TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS

1.1. Bem-vindo(a) ao porto-profit.website (o "Site").

O nosso principal ponto de contacto está disponível através de a página de contacto.

1.2. O Site inclui informações sobre plataformas de terceiros (as "Plataformas de terceiros") nomeadamente, serviços educativos sobre técnicas gerais de investimento ou estudos de mercado. Porto Profit atua como intermediário, ligando os utilizadores a estas Plataformas de Terceiros (as "Serviços").

1.3. Estes termos de utilização (os "Termos") governar o seu ("VOCÊ", "Seu" ou "Utilizador") utilização do Site e dos Serviços. Estes Termos devem ser lidos atentamente na íntegra antes de utilizar os Serviços. Note que estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o operador do Site. Porto Profit , acessível via a página de contactoCaso não concorde com qualquer disposição dos presentes Termos, deverá cessar imediatamente a utilização do Website. Ao utilizar o Website, concorda com os Termos, conforme alterados periodicamente.

Estes termos e condições incorporam a nossa Política de Privacidade e, ao aceitá-los, confirma também que aceita e concorda com a nossa Política de Privacidade (pode consultar a nossa Política de Privacidade em [link para a Política de Privacidade]). clicando aqui).

2.1. Não somos uma plataforma de negociação, nem o colocamos em contacto com tais plataformas, a menos que a referida plataforma se comprometa a oferecer-lhe apenas serviços educativos ou de estudos de mercado.

2.2. Atuamos como intermediários para o ligar a um prestador de serviços capaz de oferecer conteúdos educativos sobre técnicas gerais de investimento ou estudos de mercado nas suas áreas de interesse.

2.3. Um representante do prestador de serviços acima mencionado entrará em contacto consigo após o seu registo no nosso website, fornecendo informações completas e precisas.

2.4. A função do representante mencionado no ponto 2.3 é fornecer-lhe informações sobre técnicas gerais de investimento que correspondam aos seus interesses ou que sejam atualmente populares e melhorar a sua compreensão das estratégias de investimento.

3.1. Só terá o direito de utilizar o Site e usufruir dos Serviços se cumprir todas as seguintes condições:

3.1.1. Tem pelo menos 18 anos de idade;

3.1.2. Tem o direito, a autoridade e a capacidade de aceitar estas condições e de cumprir todos os termos e condições destas condições;

3.1.3. Não está proibido de utilizar o Site e/ou os Serviços pelas leis do país em que reside ou se encontra ao utilizar o Site.

4.1. Sem prejuízo da generalidade do exposto, poderemos restringir a disponibilização do Website e/ou dos Serviços (ou de qualquer parte dos mesmos) a utilizadores localizados em territórios onde o enquadramento jurídico e regulamentar seja incompatível com a prestação dos Serviços.

4.2. Poderemos impor requisitos ou condições adicionais antes de aceitar Utilizadores residentes em ou originários de países específicos, quando tal seja necessário para cumprir as leis do território em que os Utilizadores residem. Além disso, reconhecemos que, caso alguns Utilizadores viajem para Territórios Restritos, o Site e/ou os Serviços poderão estar indisponíveis e/ou bloqueados nesses locais.

5.1. Concorda em utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e concorda em não:

5.1.1. É proibido criar links para o Site e/ou utilizá-lo com o objetivo de carregar, distribuir, publicar ou transmitir (a) informações ou outros materiais de maneira que infrinjam quaisquer direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou quaisquer outros direitos; (b) informações ou outros materiais cuja publicação ou utilização seja proibida por constituírem ameaça, dano, insulto, difamação, racismo ou conteúdo inapropriado; (c) informações ou outros materiais que incluam vírus ou outro software que possa danificar os nossos sistemas informáticos ou os de terceiros, ou de forma que possa restringir ou impedir a utilização do Site por terceiros; (d) informações ou outros materiais que violem qualquer lei; ou (e) informações ou outros materiais que incluam publicidade de qualquer tipo sem o nosso consentimento prévio por escrito.

5.1.2. Remover ou modificar quaisquer atribuições, avisos legais ou outras designações ou etiquetas de propriedade no Website;

5.1.3. Utilizar os Serviços com uma interface diferente do Website;

5.1.4. Interferir com a utilização do Website e/ou dos Serviços por outros Utilizadores;

5.1.5. Utilização de robôs ou outros métodos automatizados para aceder ou utilizar o Site e/ou os Serviços;

5.1.6. Fazer o download ou transmitir (ou tentar fazer o download ou transmitir), sem a nossa autorização expressa, qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de recolha ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, web bugs, cookies ou outros dispositivos de espionagem semelhantes;

5.1.7. Envolva-se no “Enquadrar”, “espelhar” ou simular de qualquer outra forma o aspeto ou a função dos Serviços;

5.1.8. Violar as leis ou regulamentos aplicáveis, incentivar ou promover qualquer atividade ilegal, incluindo, entre outras, violação de direitos de autor, violação de marca comercial, difamação, invasão de privacidade, roubo de identidade, hacking, cracking ou distribuição de software falsificado;

5.1.9. Fazer quaisquer modificações e/ou interferir de qualquer forma com o código-fonte do Site e descarregar qualquer software e/ou aplicação que possa prejudicar ou causar danos ao Site ou a terceiros;

5.1.10. Desmontar, descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software ou outra tecnologia incluída no Site ou utilizada para fornecer os Serviços.

5.2. Reconhece que, sem prejuízo de quaisquer outros direitos que possamos ter, se verificarmos que a sua utilização do Site não está em conformidade com as disposições dos presentes Termos ou com qualquer lei aplicável, poderemos bloquear o seu acesso ao Site e/ou aos Serviços.

6.1. O site e o seu conteúdo, incluindo vídeos, textos, fotos, logótipos, designs, música, sons, números, marcas registadas e qualquer outro conteúdo incorporado no site, estão protegidos pelos nossos direitos de propriedade intelectual ou pelos direitos de terceiros.

6.2. Entre nós e o Utilizador, detemos todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Site e aos Serviços. A utilização do Site e/ou dos Serviços não confere ao Utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual incorporados no Site e/ou nos Serviços, para além do direito de utilizar o Site e/ou os Serviços de acordo com os termos dos presentes Termos.

6.3. O Utilizador poderá utilizar o Site e/ou os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial.

6.4. Não deve, nem permitir que terceiros, modifiquem, descompilem, desmontem, façam engenharia reversa, copiem, transfiram, criem trabalhos derivados, aluguem, sublicenciem, distribuam, reproduzam, republiquem, extraiam, descarreguem, exibam, transmitam, publiquem, arrendem ou vendam de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, utilizem para qualquer finalidade que não seja a utilização do Site ou dos Serviços de acordo com os termos dos presentes Termos ou explorem de qualquer outra forma qualquer conteúdo do Site sem a nossa prévia autorização expressa por escrito.

7.1. Não podemos ser responsabilizados por qualquer perda ou dano resultante do incumprimento ou do cumprimento inadequado destes Termos que seja atribuível a (i) Você ou (ii) ato imprevisível e insuperável de um terceiro para o acordo ou (iii) um evento de força maior.

7.2. Nenhuma disposição destes termos tem a intenção de excluir ou limitar a nossa responsabilidade perante si nos casos em que tal seja ilegal, incluindo nos seguintes casos:

(i) Morte ou lesão corporal resultante da nossa negligência,

(ii) Fraude ou declaração fraudulenta, e

(iii) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei francesa

7.3. Sem prejuízo da generalidade do exposto, não assumimos qualquer responsabilidade por erros, vírus, cavalos de Troia ou outros elementos que possam ser transmitidos ao Website ou aos Serviços por terceiros, a menos que a culpa seja nossa.

7.4. Fazemos todos os esforços para garantir que o site está livre de erros, enganos ou imprecisões em qualquer conteúdo. Caso ocorram tais erros, enganos ou imprecisões, iremos corrigi-los sem demora.

7.5. Concorda em isentar-nos de qualquer responsabilidade por perdas causadas a terceiros, relacionadas com o Site e/ou com os Serviços, resultantes da sua violação dos presentes Termos.

7.6. Não nos responsabilizamos por quaisquer problemas técnicos ou avarias de linhas telefónicas ou de rede, sistemas informáticos online, servidores ou fornecedores, hardware, software, falhas devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na internet (ou inacessibilidade à internet), ou incompatibilidade entre o Site ou os Serviços e o seu navegador e/ou outros equipamentos. Sem prejuízo da generalidade acima referida, não assumimos qualquer responsabilidade ou risco pela sua utilização da internet.

8.1. Ao utilizar os Serviços, poderá visualizar conteúdos ou serviços fornecidos por terceiros, incluindo anúncios e avisos relativos a Plataformas de Terceiros.

8.2. Não controlamos, endossamos ou adotamos este conteúdo ou serviços, e podem nem sempre ser precisos ou atualizados.

8.3. Consequentemente, recomendamos que verifique todas as informações de forma independente antes de confiar nelas, e qualquer decisão ou ação baseada nessas informações é da sua exclusiva responsabilidade.

9.1. O site pode conter links, conteúdos, anúncios, promoções, logótipos e outros materiais de outros sites ou software controlados ou oferecidos por terceiros (os «Liens»Recomendamos que compreenda completamente os riscos associados à utilização destes sites, software ou materiais antes de aceder, utilizar, confiar ou comprar qualquer coisa através deles ou com base neles. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência, e concorda que, em caso algum, seremos responsáveis por quaisquer danos resultantes da utilização ou da confiança em qualquer conteúdo, produto ou serviço disponível noutros sites ou software.

9.2. A inclusão de links no site não constitui um endosso, autorização, patrocínio, afiliação ou qualquer outro tipo de relação entre nós e esses sites, software ou os seus operadores.

9.3. Não analisamos todos estes links e não nos responsabilizamos por todo o conteúdo dos sites ou softwares para os quais direcionam. Recomendamos que compreenda totalmente os riscos associados à utilização destes sites ou software antes de aceder, utilizar, confiar ou comprar qualquer coisa através deles. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos causados pelo uso ou pela confiança em qualquer conteúdo, produto ou serviço disponível noutros sites.

9.4. É da sua responsabilidade verificar os termos e políticas desses sites de terceiros, e recomendamos vivamente que os reveja cuidadosamente antes de interagir com esses terceiros.

10.1. Poderemos modificar, alterar ou descontinuar, periodicamente, qualquer um dos Serviços e/ou introduzir novos Serviços no futuro.

10.2. Poderemos alterar estes Termos periodicamente. Quando o fizermos, iremos notificá-lo publicando a versão mais recente e atualizando a data no topo desta página, e todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Ao continuar a utilizar o Site após as alterações, considera-se que aceitou os Termos revistos.

10.3. O Utilizador concorda que a transmissão de informações de ou para o Site não cria qualquer relação para além das especificadas nestes Termos.

10.4. Os presentes Termos e a Política de Privacidade, conforme alterados periodicamente, constituem os únicos acordos válidos entre Nós e o Utilizador, e nenhuma declaração, promessa, consentimento ou compromisso, seja por escrito ou verbal, que não esteja previsto nos Termos da Política de Privacidade, vinculará as partes.

10.5. Nenhum atraso ou omissão da nossa parte no exercício de qualquer direito, poder ou recurso constituirá uma renúncia a esse direito, poder ou recurso, nem o exercício único ou parcial de qualquer direito, poder ou recurso prejudicará o exercício posterior do mesmo ou o exercício de qualquer outro direito, poder ou recurso.

10.6. Se qualquer disposição destes termos e condições for considerada inexequível por um tribunal de jurisdição competente, nos termos da lei aplicável, essa disposição será excluída destes termos e condições e o restante destes termos e condições será interpretado como se essa disposição estivesse excluída e será executável de acordo com os seus termos; contudo, nesse caso, estes termos e condições serão interpretados de forma a dar efeito, na máxima medida permitida pela lei aplicável, ao significado e à intenção da disposição excluída, conforme determinado pelo referido tribunal de jurisdição competente.

10.7. Poderemos transferir ou ceder todos os nossos direitos e obrigações aqui previstos a terceiros, desde que tal não afete negativamente os seus direitos. Além disso, sem prejuízo do disposto anteriormente, o Site e/ou qualquer um dos Serviços poderá ser operado por terceiros. Não poderá transferir, ceder ou de qualquer outra forma afetar os seus direitos ou obrigações nos termos do presente Contrato.

10.8. Estas condições serão regidas pela lei francesa.

10.9 O foro competente exclusivo para dirimir quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com estes termos será o dos tribunais da jurisdição em que reside.